Da família ao Tribunal de Contas, atuação técnica em cada área

Questões de família envolvem bens, mas também vínculos e decisões que afetam o dia a dia de várias pessoas. Por isso, o trabalho começa por entender a situação da família e o que precisa ser resolvido primeiro, seja a separação, a divisão do patrimônio, a guarda, a pensão ou a organização da herança.

O escritório atua tanto nos casos que chegam ao Judiciário quanto na prevenção. Em sucessões, isso inclui inventários, testamentos e o planejamento sucessório, que organiza a transmissão do patrimônio em vida e evita conflitos futuros entre os herdeiros. Quando há urgência, como pedidos de pensão ou de proteção de bens, a atuação inclui medidas cautelares e tutelas de urgência.

Situações comuns

• Divórcio e partilha de bens
• Inventários e testamentos
• Pensão alimentícia
• Regime de bens
• Anulação de casamento
• Planejamento sucessório
• Tutelas de urgência
• Fraude à legítima

Como o escritório atua

• Análise do patrimônio e dos documentos antes de qualquer ação
• Busca de acordo quando é o caminho mais adequado para a família
• Defesa firme em juízo quando o conflito exige
• Orientação preventiva para quem quer organizar a sucessão

Para servidores públicos e candidatos a cargos, o Direito Administrativo define o que a Administração pode e não pode fazer. A análise parte do edital, do ato administrativo e do processo, exatamente como estão escritos, e daí se define o caminho: administrativo ou judicial.

O escritório atua desde a fase do concurso até a vida funcional: nomeação, posse, promoção, remoção, vantagens, afastamentos e processos disciplinares. Também orienta e defende em temas sensíveis, como processos administrativos disciplinares (PAD), acusações de improbidade administrativa e as consequências de uma greve na vida funcional do servidor.

Situações comuns

• Concursos públicos
• Nomeações
• Promoções e remoções
• Processo administrativo disciplinar (PAD)
• Improbidade administrativa
• Faltas e greve do servidor
• Direitos e vantagens do servidor

Como o escritório atua

• Leitura técnica do edital, da norma e do ato administrativo
• Defesa em processos administrativos, do começo ao fim
• Ações judiciais quando a via administrativa não resolve
• Orientação ao servidor antes de decisões que afetam a carreira

Quem administra recursos públicos, recebe benefícios sujeitos à fiscalização ou responde perante os órgãos de controle precisa de uma defesa que conheça esse ambiente por dentro. O Tribunal de Contas da União tem procedimentos, prazos e entendimentos próprios, diferentes dos de um processo judicial comum.

O escritório atua em tomadas e prestações de contas, representações, auditorias e recursos contra decisões do TCU, além de atos sujeitos a registro, como aposentadorias e pensões. A atuação é apoiada na experiência do sócio-fundador como ex-Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

Situações comuns

• Tomada de contas
• Prestação de contas
• Recursos no TCU
• Representações
• Auditorias
• Atos sujeitos a registro
• Pensão e aposentadoria
• Precatórios

Como o escritório atua

• Análise do processo e dos prazos, que no TCU seguem regras próprias
• Elaboração de defesa e recursos com base na jurisprudência do Tribunal
• Acompanhamento do processo nas diferentes fases
• Orientação a gestores e a pessoas atingidas por decisões do controle

Quase toda relação entre pessoas e empresas passa por um contrato ou por uma obrigação. Quando elas são bem estruturadas, evitam disputas. Quando surgem conflitos, é preciso saber o que foi combinado, o que pode ser exigido e quais são os caminhos.

O escritório analisa e redige contratos, orienta compras, vendas e locações de imóveis e atua em casos de responsabilidade civil, como a reparação de danos e o descumprimento de obrigações. A consultoria preventiva ajuda pessoas e empresas a decidir com informação, antes de assinar ou de agir, e a defesa entra quando o conflito já existe.

Situações comuns

• Contratos
• Obrigações e cobranças
• Responsabilidade civil
• Reparação de danos
• Compra, venda e locação de imóveis
• Consultoria jurídica preventiva

Como o escritório atua

• Análise e elaboração de contratos antes da assinatura
• Assessoria em operações imobiliárias
• Negociação e cobrança de obrigações descumpridas
• Defesa em ações de responsabilidade civil